Quem tem direito
Tem direito quem é neto ou neta de um cidadão português de origem, ou seja, de um avô ou avó que nasceu português. Não importa se o antepassado era o avô ou a avó, nem de que lado da família ele está.
Os seus pais não precisam ter a cidadania. O direito do neto é próprio e pode ser pedido mesmo que o pai ou a mãe nunca tenham feito o processo.
O que mudou com a lei de 2026
A Lei Orgânica 1/2026, publicada em 18 de maio de 2026, manteve o direito dos netos, mas passou a exigir que o pedido comprove os mesmos requisitos de ligação à comunidade usados na naturalização. Na prática, o neto precisa demonstrar:
- Conhecimento da língua portuguesa. Para brasileiros, a língua é presumida.
- Conhecimento da cultura, da história e dos símbolos de Portugal.
- Conhecimento dos direitos e deveres ligados à nacionalidade e da organização do Estado português.
- Adesão aos princípios de um Estado democrático de direito.
- Ausência de condenações graves e de ameaça à segurança nacional.
A forma de comprovar os requisitos de cultura, história e direitos e deveres ainda depende de regulamentação. A New Way acompanha essa definição e prepara o seu processo de acordo com a regra em vigor no dia do pedido.
Pedidos que já estavam em andamento
Quem já tinha o pedido apresentado em 19 de maio de 2026 segue a lei anterior, sem as novas exigências. Se o pedido for recusado e for apresentado de novo, o novo pedido segue a lei atual. Por isso, um pedido bem montado desde o início faz diferença.
E os bisnetos?
Não existe um caminho direto para bisnetos. Em muitas famílias, o caminho é o pai ou a mãe, que é neto, obter primeiro a cidadania. Depois disso, os filhos podem pedir como filhos de cidadão português, que é uma via mais simples. Avaliamos qual sequência faz sentido para a sua família.
O que normalmente é necessário
- Registo de nascimento ou de batismo do avô ou da avó em Portugal.
- Certidões das três gerações: do antepassado, do pai ou da mãe, e a sua.
- Documentos sem divergências de nomes e datas entre si, ou com as correções feitas.
- Certidão de antecedentes criminais.
- A comprovação dos requisitos de ligação à comunidade, conforme a regulamentação.
O ponto que mais trava os processos é o primeiro: encontrar o registo do antepassado em Portugal. Muitas famílias sabem apenas o nome e a região de origem, e isso costuma ser suficiente para começar.
Quanto tempo leva
O tempo de análise depende do volume de pedidos e varia bastante, podendo passar de um ano. A fase de preparação também conta: quanto mais completos e coerentes os documentos, menor a chance de exigências e atrasos.
Como a New Way conduz o seu processo
Analisamos a sua história familiar e dizemos com clareza se existe caminho. Só avançamos para a fase de documentos quando o caso é viável.
Encontramos o registo do seu avô ou avó em Portugal, mesmo quando a família tem poucas informações.
Cuidamos das certidões, correções, apostilas e traduções, do Brasil a Portugal.
Montamos o pedido, acompanhamos cada etapa e avisamos você a cada avanço.
Perguntas frequentes
Meus pais não têm cidadania portuguesa. Posso pedir mesmo assim?
Sim. O direito do neto não depende dos pais. Você pode pedir diretamente, com base no seu avô ou na sua avó.
Preciso fazer prova de português?
Para brasileiros, o conhecimento da língua é presumido. Os demais requisitos, como cultura e história, ainda aguardam regulamentação sobre a forma de comprovar.
Preciso morar em Portugal para pedir?
Não. O processo pode ser conduzido com você no Brasil, e acompanhamos tudo à distância.
Meus filhos também podem ter a cidadania?
Sim. Depois que você tiver a cidadania, os seus filhos podem pedir como filhos de cidadão português, que é um caminho mais simples.
Não sei onde meu avô nasceu. Ainda dá para fazer?
Na maioria dos casos, sim. Um nome, uma região aproximada ou um documento antigo da família costumam ser suficientes para começar a pesquisa.
Quer saber como isso se aplica ao seu caso?
Conte a sua história pelo WhatsApp. Respondemos com os próximos passos.
Falar com a New WayConteúdo informativo, revisto em outubro de 2026. Não substitui a análise individual do seu caso. As regras migratórias mudam com frequência, e confirmamos a legislação em vigor no momento de cada pedido.